Em Presidente Venceslau (SP), o tutor de dois cães da raça pitbull realizou a doação de mais de 20 quilos de ração para um abrigo de animais após seus cães atacarem e matarem um gato. O incidente ocorreu em dezembro do ano passado, quando os pitbulls estavam soltos na área central da cidade e mataram um gato que estava em recuperação de um procedimento cirúrgico.

A Polícia Civil, com o aval do Ministério Público e do Poder Judiciário, intermediou um acordo para evitar que o tutor dos cães respondesse por contravenção penal. De acordo com o artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, ele poderia ser responsabilizado por omissão de cautela na guarda de animais.

O tutor dos pitbulls se comprometeu a reembolsar o valor gasto na cirurgia do gato e a doar ração para um abrigo que cuida de animais abandonados. A dona do gato, por sua vez, abriu mão do reembolso de aproximadamente R$ 200 para que a doação de ração fosse realizada.

Na audiência de conciliação, ficou acordado que o tutor dos cães doaria mais de 20 quilos de ração, no valor de R$ 270, para o abrigo. Ele também assumiu o compromisso de tomar todas as medidas necessárias para garantir que seus animais não fiquem soltos pelas vias públicas, prevenindo futuros incidentes.

O acordo foi homologado pela Justiça e a ração doada será utilizada nos cuidados dos animais em tratamento no abrigo. A ação visa promover a responsabilidade na guarda dos animais e evitar situações de perigo para a comunidade.